“Alguém poderia exclamar que justiça é questão de bom senso. ‘Não é simplesmente respeito por igualdade e liberdades individuais?’. Acontece que o uso que a sociedade faz dos termos liberdade e igualdade não coopera muito para a definição de justiça”.

Assim argumenta Timothy Keller, nome conhecido por muitos cristãos em todo o mundo. Keller é teólogo, pastor da megaigreja Redeemer Presbyterian Church [Igreja Presbiteriana Redentor], na cidade de Nova York, e autor de diversos livros – muitos destes best sellers – nos quais procura dar respostas a partir do Evangelho para questões pertinentes na sociedade e cultura modernas.

No livro Justiça Generosa, Keller discute o que seria fazer justiça a partir do que a Bíblia ensina sobre justiça. Em um dos capítulos, “Fazendo justiça na sociedade”, o autor discute como os conceitos de liberdade e igualdade são vazios – isto é, não se sustentam por si mesmos – especialmente na era de relativismo moral da pós-modernidade.

Mas o que esses conceitos têm a ver com a luta contra a pornografia? Para responder essa questão, vejamos o que Tim Keller tem a dizer, e as várias razões porque a luta contra a pornografia é uma questão de justiça social.

A pornografia restringe a liberdade?

“Michael J. Klarman, professor da Faculdade de Direito de Harvard, afirma: “Liberdade, assim como igualdade, é um conceito vazio. […] Se liberdade é algo bom ou não, depende inteiramente da causa básica específica em favor da qual é invocada”. Outro professor de direito, Peter Westen, escreveu um notável ensaio no periódico Harvard Law Review intitulado “The Empty Ideia of Equality” [A ideia vazia de igualdade, tradução livre], defendendo o mesmo argumento. O que os dois estão afirmando?

Quando recorremos ao argumento da Liberdade, geralmente estamos dizendo que as pessoas têm liberdade para viver do jeito que bem entendem, desde que não prejudiquem ninguém e não interfiram na liberdade do próximo. O problema desse argumento aparentemente simples é pressupor que todos nós concordamos com o que seja interferência.

Fazendo uso de um exemplo bem conhecido, alguém pode argumentar que as leis contra pornografia são injustas, que constitui violação dos direitos de expressão. Ninguém despeja literatura ou filme pornográfico em cima de ninguém. Cada um decide o que comprar para ler ou ver. “O que faço entre quatro paredes não prejudica ninguém” é a justificativa. De acordo com tal perspectiva, é injusto restringir a liberdade de alguém produzir e usar tais materiais, pois não prejudicam ninguém.

No entanto, poderíamos argumentar que essa posição é ingênua do ponto de vista sociológico. Para começo de conversa, o que fazemos na privacidade molda aquilo que somos. Os filmes e os livros com os quais nos entretemos influenciam a nossa maneira de falar e agir e também nosso relacionamento com os semelhantes. Uma vez que interagimos socialmente, o que fazemos em particular afeta, sim, as outras pessoas.

Além disso, quem adquire esse tipo de material ajuda a expandir seu mercado, o que coloca a pornografia ao alcance de crianças e adolescentes, filhos de pais que desejam de coração ver esse tipo de coisa bem longe de sua família. Portanto, a compra e uso de artigo pornográfico obriga algumas pessoas a viverem em ambiente que não desejam para seus entes queridos. O que você considera a “liberdade” outros consideram imposição tirânica sobre eles” (Trecho transcrito de Justiça Generosa, de Timothy Keller).

Uma paixão pela justiça no mundo

Tim Keller procura construir uma noção de justiça social a partir da Bíblia. Ele instiga os cristãos a procurarem fazer justiça por causa do Evangelho, ou seja, motivados pelo amor de Deus demonstrado em Cristo Jesus; em suas palavras, “a verdadeira experiência da graça de Jesus Cristo inevitavelmente motiva homens e mulheres a buscarem justiça no mundo”:

“A Bíblia é, do começo ao fim, um livro dedicado à justiça no mundo. E a Bíblia não nos chama para simplesmente fazermos justiça e nada mais. Ela nos oferece tudo de que precisamos – motivação, orientação, alegria íntima e poder – para vivermos uma vida justa. […] O Evangelho bíblico de Jesus cria, necessária e poderosamente, uma paixão pela justiça no mundo. A preocupação com a justiça em todos os aspectos da vida não é acréscimo artificial nem contradição à mensagem da Bíblia [1]”.

Uma das contribuições bíblicas que Keller destaca é a ideia de dignidade humana, que inspirou a noção de direitos humanos. Ele cita o estudo de Brian Tierney que “provou que […] foi no âmbito da jurisprudência cristão dos séculos 12 e 13 que se começou a pensar em direitos humanos, fundamentais principalmente na doutrina cristã de que todos os seres humanos são criados à imagem de Deus e, portanto, tem dignidade inerente” [2].

Não há liberdade sem que haja dignidade

A luta contra a pornografia é uma questão de justiça social quando se baseia na ideia de que todos os seres humanos, criados à imagem e semelhança de seu Criador, têm dignidade inerente. Não podemos deixar de tomar uma posição diante de uma indústria cujo conteúdo produzido fere a dignidade humana. Não existe “liberdade” quando a dignidade é ameaçada ou ferida.

A luta contra a pornografia passa a ser uma luta por justiça social quando deixa de ser um problema individual para ser um problema coletivo, um problema da sociedade. Não se trata apenas de “ter a liberdade de não assistir pornografia”; trata-se de lutar pela liberdade de quem tem a sua dignidade ameaçada para produzir conteúdo pornográfico.

É uma questão de reconhecer que todos têm valor: homens e mulheres que sofrem por consumir material pornográfico; homens e mulheres que produzem esse material – por escolha ou não; crianças e adolescentes que foram expostos a este tipo de conteúdo; crianças e adolescentes que são vítimas de abuso; as vítimas de tráfico humano e de turismo sexual… Todos têm direito à liberdade. Todos têm direito de serem livres da pornografia.

*Texto de Pedro Mülbersted Pereira – Historiador, Doutorando em Educação (Universidade Federal de Santa Catarina).

O que você pode fazer?

A luta contra a pornografia é uma questão de justiça social. Ao deixar de clicar em pornografia, você está lutando por sua própria liberdade, e ao mesmo tempo ajudando a levantar uma bandeira contra a exploração de quem se torna vítima da indústria pornográfica.

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Referências:

  1. KELLER, Timothy. Justiça generosa: a graça de Deus e a justiça social. São Paulo: Vida Nova, 2013.
  2. TIERNEY, Brian. The ideia of Natural Rights: Studies on Natural Rights, Natural Law and Church Law 1150-1625. Atlanta: Scholars Press, 1997.

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